Política de Direitos Humanos TAG Heuer

1. DIREITOS HUMANOS

A TAG Heuer condena qualquer violação dos direitos humanos e leva totalmente em consideração:

Proibição do trabalho infantil: O trabalho de crianças menores de 16 anos é estritamente proibido, incluindo, em particular, as Piores Formas de Trabalho Infantil conforme definido pela Convenção Nº182 da OIT. Em países onde as leis locais estabelecem uma idade mais elevada para o trabalho infantil ou para conclusão da escolaridade obrigatória superior a 16 anos, a idade mais elevada é aplicável. Qualquer trabalho que possa colocar em risco a saúde física, mental ou moral, a segurança ou a moral das crianças não deve ser realizado por ninguém com idade inferior a 18 anos.

Proibição de trabalho forçado/obrigatório: Qualquer uso de trabalho forçado ou obrigatório conforme definido pela Convenção nº 29 da OIT; escravidão; servidão; ou tráfico de pessoas; bem como coerção para realizar um trabalho; retenção de salários na fonte; horas extras obrigatórias; retenção de documentos de identidade ou autorizações de trabalho ou exigir que os funcionários depositem uma fiança ou o uso de qualquer outra restrição é estritamente proibido. Todos os funcionários têm o direito de aceitar ou deixar o emprego livremente.

Proibição de assédio e abuso: Tratamos nossos funcionários, contratados e as comunidades locais nas quais operamos com respeito e dignidade. Não toleramos ou nos envolvemos em qualquer forma de punição corporal, assédio físico, sexual, verbal ou psicológico, tortura, tratamento cruel, desumano e degradante ou qualquer outro tipo de abuso.

Proibição de discriminação: Tratamos todos os funcionários com igualdade e justiça. Não nos envolvemos em qualquer tipo de discriminação – em particular no que diz respeito a salários, contratação, acesso a treinamento, promoção, proteção à maternidade e demissão – com base no sexo, raça ou origem étnica , religião, idade, deficiência, orientação sexual, filiação política, filiação sindical, nacionalidade, identidade de gênero, status de migrante ou origem social.

Liberdade de associação: Respeitamos e reconhecemos o direito dos funcionários de negociar coletivamente e de criar ou aderir a organizações trabalhistas de sua escolha sem qualquer sanção, discriminação ou assédio.

2. PADRÕES DE TRABALHO E RESPONSABILIDADES SOCIAIS

A TAG Heuer apresenta responsabilidade social exemplar na conduta de seus negócios: Proibição de trabalho ilegal, clandestino e não declarado: Cumprimos todos os regulamentos aplicáveis para prevenir o trabalho ilegal, clandestino e não declarado.

Salários e benefícios: Pagamos salários mínimos em uma base regular e não menos do que mensalmente, compensamos os funcionários por horas extras à taxa legal e atendemos a todos requisitos legais relativos aos benefícios dos funcionários. Se não houver um salário mínimo legal ou taxa de pagamento de horas extras no país em questão, garantimos que os salários sejam pelo menos iguais ao mínimo médio no setor industrial relevante e que o pagamento de horas extras seja pelo menos o mesmo como compensação horária usual. As deduções salariais não devem ser usadas como medida disciplinar. Garantimos que todos os funcionários recebam os benefícios estipulados em quaisquer acordos coletivos de trabalho, acordos corporativos e outros acordos coletivos ou individuais negociados aplicáveis.

Horário de trabalho: Cumprimos todas as leis e regulamentos locais aplicáveis com relação ao horário de trabalho, que em nenhum caso deve exceder o máximo definido pelos padrões internacionalmente reconhecidos, como a Organização Internacional do Trabalho. Não impomos horas extras excessivas. O número total de horas trabalhadas por semana, incluindo horas extras, não pode exceder os limites legais. Os funcionários têm direito ao número mínimo de dias de folga estabelecido pela legislação aplicável e ao menos um dia de folga a cada período de sete dias.

Garantia de saúde e segurança: Oferecemos aos nossos funcionários um ambiente de trabalho seguro e saudável para evitar acidentes ou lesões corporais que possam ser causados por, relacionados a, ou resultam de seu trabalho, inclusive durante a operação de equipamentos ou durante viagens relacionadas ao trabalho. Estabelecemos procedimentos e formações para detectar, evitar e mitigar, tanto quanto possível, quaisquer perigos que constituam um risco para a saúde, higiene e segurança de nosso pessoal. Eles são obrigados a cumprir todos os regulamentos e leis locais e internacionais aplicáveis a este respeito. Estes mesmos princípios são aplicáveis a instalações fornecidas por fornecedores e parceiros comerciais.

A TAG Heuer realiza auditorias das partes interessadas para melhor identificar, avaliar e antecipar riscos e oportunidades de melhoria e para garantir um conhecimento profundo de seus parceiros. Esses procedimentos permitem que a TAG Heuer verifique se o desempenho de seus parceiros está alinhado com seus requisitos e respeita as melhores práticas, em particular em termos de ética, questões sociais e ambientais e respeito pelos direitos humanos. Por meio desses controles, a TAG Heuer também pode ajudar seus parceiros a implementar e aplicar as melhores práticas para resolver não-conformidades menores. Essas medidas e suas efetivações são estipuladas em acordos entre a TAG Heuer e seus parceiros.

A TAG Heuer compromete-se em adotar uma abordagem aberta e transparente na gestão das expectativas das partes interessadas. Portanto, quaisquer preocupações sobre os impactos que possam surgir dos comportamentos diretos e indiretos da TAG Heuer em relação aos Direitos Humanos podem ser verificadas:

• Anonimamente – enviando uma descrição do incidente e a documentação de suporte;
• De forma não anônima – ao enviar nome, detalhes de contato e descrição do incidente, e documentação de suporte.

As denúncias podem ser enviadas da seguinte forma:

• por e-mail: grievances@tagheuer.com
• por correio para este endereço: TAG Heuer – Internal Control – Rue Louis-J.-Chevrolet 6A, 2300 La Chaux-de-Fonds, Switzerland

Ao lidar com tais denúncias, a TAG Heuer agirá para proteger as partes denunciantes contra qualquer forma de retaliação, garantindo também a identidade das partes denunciantes, a menos que seja exigida de outra forma por lei. A TAG Heuer manterá o registro das reclamações por pelo menos 5 anos. Os dados pessoais serão tratados de acordo com os princípios da legislação de proteção de dados em vigor por pessoal devidamente autorizado; os dados não serão divulgados e serão mantidos pela TAG Heuer com as medidas de salvaguarda adequadas.

Departamentos internos relevantes podem estar envolvidos no processo de investigação, dependendo da natureza da reclamação. A TAG Heuer reserva-se o direito de não investigar reclamações que não estejam no âmbito dos Direitos Humanos ou sem evidências suficientes.

O processo de investigação de reclamações será gerenciado de maneira oportuna e eficiente e as reclamações não anônimas serão informadas sobre os resultados do processo de investigação.